O escritório Castro de Carvalho Advogados é referência na defesa dos direitos de pessoas com doenças graves, com atuação focada na isenção de Imposto de Renda e na concessão de benefícios previdenciários.
Diagnosticados com qualquer uma das doenças graves descritas na lei.
Aposentados, pensionistas e reformados.
Quem possui laudo médico e exames particulares.
Aqueles com a doença já curada, mesmo sem sequelas.
Quem contraiu o diagnóstico mesmo após a aposentadoria.
Fale agora com um especialista em direitos de pacientes com doenças graves!
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), em caso de ausência de renda e diagnóstico de deficiência.
Aposentadoria por incapacidade, calculada com base no tempo de contribuição;
Auxílio-doença, concedido para tratamento por tempo determinado;
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Análise de editais e documentos
Suporte em todas as fases
Examinamos os editais e anexos com foco em riscos jurídicos, oportunidades e exigências ilegais ou abusivas.
Acompanhamos a empresa desde a elaboração da proposta até eventuais impugnações, recursos ou contrarrazões.
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Gestão jurídica de contratos administrativos
Consultoria estratégica contínua
Oferecemos suporte jurídico mensal com pareceres, consultoria preventiva e resposta a consultas recorrentes.
Orientamos quanto à execução contratual, aditivos, reequilíbrio econômico-financeiro e prevenção de sanções.
Preparamos e solicitamos o benefício ao INSS ou diretamente na via judicial, a depender dos casos.
Avaliamos o diagnóstico e identificamos se a pessoa está em atividade, aposentada ou sem renda.
Monitoramos cada etapa até a decisão final, inclusive na ação judicial.
Acompanhamos as decisões até que seu benefício tenha sido efetivamente implantado e todo o valor de imposto já pago nos últimos 05 anos tenha sido devolvido.
OAB/RS 129.791
Com sede em Rio Grande/RS e atendimento online para todo o Brasil, o escritório Castro de Carvalho Advogados é coordenado por Isabelle Castro de Carvalho, especialista em Direito Previdenciário, Direito e Justiça Social e Direito do Consumidor, com destaque na atuação voltada aos direitos de pessoas com doenças graves.
Com mais de 300 clientes atendidos, oferecemos um atendimento técnico e humanizado, pautado pela precisão jurídica e pelo cuidado individual em cada caso.
Nosso diferencial está em compreender cada diagnóstico como único, atuando com empatia e sensibilidade em cada etapa para garantir que seu direito seja reconhecido e efetivado.
+300 clientes atendidos
Especialistas em doenças graves e seus direitos
Mais de 300 casos atendidos com excelência
Atendimento online em todo o Brasil
ENTRE EM CONTATO
Entre em contato agora mesmo com a equipe do Castro de Carvalho Advogados. Atendimento online, com dedicação e singularidade em cada caso. Avaliação inicial sem compromisso.
Doenças como câncer, HIV, Mal de Parkinson, esclerose múltipla, cardiopatia grave, entre outras listadas na legislação brasileira.
Sim, a legislação exige que o contribuinte esteja recebendo aposentadoria, reforma ou pensão.
Sim. É o entendimento do STJ que o diagnóstico pode ter sido superado.
Pode ser feito o pedido apenas da isenção mensal diretamente ao ente que remunera, porém sem retroativo.
Sim! Com auxílio de advogados é possível requerer diretamente na via judicial junto com o retroativo, sem necessidade de pedir na via administrativa.
Sim. É possível solicitar a devolução dos últimos 5 anos pagos, limitado a data do diagnóstico.
Com escuta atenta, análise jurídica personalizada e acompanhamento completo do início ao fim.
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